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quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Os moradores à conquista da cidade. Comissoes de moradores e lutas urbanas em Setubal, 1974-1976


Os moradores à conquista da cidade. Comissoes de moradores e lutas urbanas em Setubal, 1974-1976
 CHIPS DOWS - Fernando Nunes da SILVA - Helena GONCALVES - Isabel SEABA 
Lisboa 1978 O Armazém das Letras. 352p.  


Prefâcio

Capitulo 1. Comissôes de moradores e movimentos sociais urbanos em Setûbal. Abril de 1974 a Junho de 1976.

Introduçâo

Evoluçäo histôrica e social
Base social dos bairros.
Conjuntura e suas fases.
Génese e formaçâo das comissôes de moradores
Relaçôes entre a comissäo de moradores e a populaçäo do bairro. Reivindicaçôes e realizaçôes
Luta pelo direito à habitaçäo
Organismo de coordenaçäo
Conclusäo
Post-scriptum sobre os movimentos sociais urbanos

Capitulo 2. As Comissôes de Moradores falam

Bairros Populares
Bairros Interclassistas
Bairros Interclassistas/Dominantes

Capitulo 3. Entrevistas

Uma militante das lutas urbanas de Setùbal
Ex-presidente da Câmara Municipal de Setûbal
Coordenador do Gabinete de Planeamento de Setûbal

Capitulo 4.Documentos


N.°1—Estatutos da Associaçâo de Moradores do Bairro da Liberdade
N.°2—Estatutos da Comissäo de Moradores do Bairro de Liceu
N.°3 — Resoluçôes para casas vagas e arrendamen-
tos urbanos, da primeira assembleia geral da populaçäo do concelho de Setùbal
N.°4 — A luta pelo direito à habitaçäo - Comunicado de ocupantes
N.°5 — Por uma habitaçäo digna para todos os trabalhadores - Caderno reivindicativo de ocupantes de casas vagas
N.°6 — Comunicado de inquilinos sobre politica de habitaçâo
N.°7 — Estatutos do Conselho de Moradores
N.°8 — Circular n.°1 do Secretariado do Comité de Unidade dos Organismos Democräticos e Populares
N.°9 — Projecto de Organizaçäo Popular do COPS
N.°10 — Comunicado da Câmara de Setùbal sobre o Poder Popular
N.°11 — Linhas de apoio à reforma agraria — Projecto ligaçäo cidade-campo
N.°12 — A dinamizaçäo do Poder Popular segundo o Comité de Luta
N.°13 —Comunicado do grupo de habitaçäo da Setenave

Capitulo 5. Cronologia — Abril de 1974 a Julho de 1976

Anexo

Empresas mencionadas na cronologia

Siglas utilizadas

Îndice das fotografias

Indice dos mapas, graficos e quadros estatisticos.



terça-feira, 18 de outubro de 2016

MANIFESTO DO COMBATE (21 de Junho de 1974)

Manifesto do Combate

Qual é a luta dos trabalhadores, qual é a luta dos exploradores?

Antes do golpe de 25 de Abril, durante o golpe e desde então existiram sempre dois grandes campos de luta.

A luta dos trabalhadores portugueses e dos povos oprimidos e explorados das colónias constitui um desses grandes campos, que não tem por finalidade adaptar o aparelho governamental da burguesia aos problemas políticos e económicos que surgem aos exploradores, mas sim acabar com a própria exploração.

Do lado de todas as classes e camadas exploradoras sentia-se a necessidade de uma remodelação urgente das instituições governamentais e do próprio sistema de governo, devida fundamentalmente a três questões:

- A situação insustentável da burguesia portuguesa nas colónias, a incapacidade em que se viu de vencer militarmente os povos coloniais, foi um dos factores que tornou mais imperiosamente urgente para a burguesia a reconversão da sua política e que a levou a procurar, com a paz militar, chegar a soluções políticas e económicas neo-coloniais.

-  As múltiplas greves e lutas que os trabalhadores portugueses vinham a desenvolver mostravam à burguesia que o aparelho repressivo do marcelismo estava já completamente inadequado para tentar conter e reprimir essas greves. A burguesia queria, pois. instaurar uma «liberdade de greve» ao mesmo tempo que punha à frente da generalidade do aparelho sindical elementos reaccionários, contrários á prática da greve.

- As classes e camadas exploradoras precisavam também de adaptar o aparelho governamental para a resolução de problemas económicos graves que se vinham a acumular sem que a administração de Marcelo Caetano lhes conseguisse dar qualquer solução. A inflação, a necessidade de acrescer o desenvolvimento industrial, as relações com o Mercado Comum, a emigração impunham uma reorganização rápida e em grande escala das instituições do governo.

De um lado. temos os trabalhadores lutando activamente pela resolução dos seus problemas, exigindo de imediato uma melhoria do nivel de vida e de trabalho, e alargando a luta contra a própria exploração capitalista Do outro lado temos os exploradores, cujo problema essencial é o de tentar garantir em novas condições a exploração dos trabalhadores coloniais e dos trabalhadores portugueses.

O golpe do 25 de Abril foi dirigido e orientado pelos exploradores para a defesa dos seus interesses

O grande problema que preocupa a burguesia portuguesa e que a levou ao 25 de Abril foi: como manter a exploração capitalista e adaptá-la ás novas condições? Por isso. as massas trabalhadoras não tiveram, nem podiam ter qualquer papel activo no golpe de 25 de Abril, porque ele não se destinava a acabar com a exploração, mas a perpetuá-la.

O golpe do 25 de Abril foi pensado em esferas das classes dominantes, em estreita ligação com grupos financeiros; e foi executado na pratica por capitães e majores originários de uma burguesia média ou a ela ligados e canalizado politicamente pelos generais da Junta, dos quais uns são ligados à grande finança e os outros são mesmo seus representantes directos.

No seu combate contra a exploração capitalista, os trabalhadores criam formas de organização revolucionárias, que integram activamente todas as massas trabalhadoras em luta. O 25 de Abril não se apoiou nas organizações de luta dos trabalhadores e, pelo contrário, esforçou-se por afastá-las de qualquer participação no golpe. Se exceptuarmos o assalto às sedes da Pide e a libertação dos presos de Caxias, Peniche e da Pide do Porto, que foi conseguida de uma maneira rápida e global pela acção das massas populares, em todos os outros casos nunca os trabalhadores tiveram nem qualquer controle nem a mínima interferência no desenrolar do golpe.

Em resumo: o 25 de Abril não assentou em formas organizacionais produzidas na luta dos trabalhadores, mas sim nos oficiais do exército, numa organização burguesa rigidamente constituída que nada tem a ver com a nossa luta. E nem podia ser de outra maneira, pois o golpe de 25 de Abril não se integra na luta dos trabalhadores contra o capitalismo, e sim nas tentativas dos capitalistas para continuarem a exploração dos trabalhadores em novas condições.

Porque é que algumas correntes políticas querem fazer crer, agora, que os trabalhadores teriam tido um papel preponderante no 25 de Abril?

O carácter exclusivamente militar do golpe não constituiu mistério para ninguém no 25 de Abril e nos momentos seguintes. Só depois, essas correntes políticas começaram a afirmar que o 25 de Abril não fora um golpe militar e sim uma acção em que as massas trabalhadoras teriam intervindo com preponderância.
Se alguns sectores políticos julgam hoje que os trabalhadores esqueceram já o que se passou mês e meio atrás e nos tentam convencer de que interviemos activamente no golpe do 25 de Abril, isso deve-se ao facto de nos quererem vincular às decisões tomadas pelo actual governo, sabotando assim abertamente o desenvolvimento da luta dos trabalhadores.

Mais francos são os generais da Junta (Spínola, no discurso ao Conselho de Estado, ou Galvão de Melo na televisão, por exemplo bem como Salgueiro Maia, um dos mais importantes dirigentes do Movimento das Forças Armadas, em várias entrevistas) que reivindicam para as forças armadas o exclusivo do planeamento e o exclusivo da realização material do golpe. Não se deve tal franqueza ao amor da verdade, mas tão só à vontade de se afirmarem bem alto como os únicos autores do golpe de 25 de Abril e, portanto, como os «libertadores». É falso serem libertadores. A libertação das massas trabalhadoras, só os trabalhadores a conseguirão, e não capitães nem generais de qualquer Junta. Mas é verdade serem eles os realizadores do 25 de Abril O seu a seu dono. e não é dessa glória mas de outras que a classe operária e as massas trabalhadoras precisam.

A libertação dos trabalhadores só pode dever-se à luta dos trabalhadores

A luta contra a exploração capitalista, que se travava no dia 24 de Abril, não parou no dia 25 e continuou a travar-se no dia 26. O golpe de 25 de Abril não podia acabar com a luta contra a exploração, porque não se destinava a acabar com a exploração. Grande parte des greves que deflagraram depois do dia 25 de Abril vinham já a ser preparadas antes da data do golpe militar, o que mostra que a luta dos trabalhadores se desenvolveu e se desenvolve num campo completamente distinto do desse golpe. O campo em que deve assentar todo o nosso combate é o da luta contra a exploração.

Não sendo uma acção dos trabalhadores, mas um golpe militar, e não assentando na organização autónoma das massas trabalhadoras, mas na hierarquia rígida das forças armadas, o governo saído do 25 de Abril não poderá nunca desenvolver-se no sentido da libertação do trabalho, no sentido da instauração de formas económicas e sociais do comunismo e da luta por uma sociedade sem classes. Nem na Junta de Salvação Nacional, nem no Governo Civil Provisório, nem no Movimento das Forças Armadas existe sequer um mínimo vestígio da organização autónoma dos trabalhadores. Em nenhuma das Instituições do novo regime há qualquer possibilidade para o desenvolvimento da nossa luta.

O 25 de Abril Instaurou uma liberdade de partidos e a liberdade de expressão — ou melhor, a liberdade de uma certa expressão. Mas, ao mesmo tempo, repete em todos os tons e pelas mais variadas correntes políticas que o proletariado e todos os trabalhadores em geral têm ganhando pouco mais, de produzir muito mais. Afirmam admitir a greve mas, ao mesmo tempo e a várias vozes, desencadeiam uma violenta campanha contra as greves. Em suma, afirmam que primeiro vem a democracia parlamentar e só depois o aumento dos salários e uma certa reorganização do trabalho.

Mas o trabalhador nem come democracia nem trabalha no parlamento. Os nossos interesses imediatos consistem no aumento dos salários e na reorganização do trabalho nas fabricas existentes. E estes não são os interesses futuros, mas os mais imediatos. Porque os interesses futuros não são o aumento dos ordenados, e sim o fim do trabalho assalariado e da exploração capitalista; nem são a reorganização das fábricas existentes, mas sim o desenvolvimento de novas relações sociais de produção, a instauração de um sociedade comunista.

A nossa luta, nas novas condições em que a burguesia se organizou depois do 25 de Abril, e o desenvolvimento do combate que travávamos contra a burguesia antes do golpe militar. Só ai, no combate contra a exploração — e não nas novas instituições do governo burguês — é que a nossa luta se deve e pode desenvolver.

As massas trabalhadoras desenvolvem hoje em Portugal uma luta geral à escala de todo o País

Todas as classes activamente interessadas no capitalismo encontram ampla expressão e liberdade nas Instituições do actual governo. Todos os explorados são excluídos dessas instituições. A fronteira é, pois, muito nitlda.

Desta situação resulta que a luta da classe operária e dos restantes trabalhadores, que desde 1962 vinha somente a deflagrar em lutas isoladas entre si, se desenvolve agora a nível nacional numa luta geral, vasta, cada vez mais aguda e em que as lutas particulares se relacionam sempre mais, na constituição de um processo único. É esta, sob o ponto de vista dos interesses dos trabalhadores, a característica principal da actual situação. A luta dos trabalhadores em Portugal deixou de ser constituída por uma sucessão de lutas particulares interrompidas por refluxos mais ou menos longos, e desenvolve-se agora numa luta geral em que todas as lutas particulares tendem a relacionar-se cada vez mais estreitamente.

Qual o objectivo deste jornal e do trabalho a ele ligado?

Do desenvolvimento da luta geral dos trabalhadores a nível nacional resulta a função revolucionária que virá a assumir este jornal e o restante trabalho a ele ligado.

Este jornal propõe-se ser um agente activo na ligação entre si das várias lutas particulares, divulgando essas lutas e nomeadamente as experiências organizativas delas resultantes e acelerando por este modo o desenvolvimento da luta dos trabalhadores enquanto luta geral. É dessas lutas e do desenvolvimento da luta geral que resultará toda a elaboração do jornal e o próprio aprofundamento das posições aqui assumidas. Este jornal é o primeiro dos eixos do nosso trabalho.

Estreitamente ligado com o jornal, está o trabalho de fomentar a organização de reuniões de massas entre trabalhadores, soldados e marinheiros, ou trabalhadores com soldados e marinheiros inseridos em lutas particulares diferentes. Sabemos que é um trabalho difícil, que exige não só a preparação de inúmeras condições materiais, como a defesa contra a repressão da burguesia. Mas não há desenvolvimento e generalização da nossa luta sem a efectivação de reuniões de massas entre trabalhadores que têm diferentes experiências particulares de luta. É este o segundo eixo do nosso trabalho.

Quais são as posições práticas que revelam uma atitude revolucionária na luta de classes hoje travada em Portugal?

Todo o nosso trabalho tem como único ponto de referência as posições práticas assumidas na luta dos trabalhadores. E tem como único objectivo contribuir para a unificação das várias lutas particulares numa luta geral das massas operárias e restantes trabalhadores. Não somos um partido, nem visamos constituir qualquer partido na base do trabalho ligado com este jornal. Elementos ou grupos de quaisquer partidos ou sem partido são colaboradores neste trabalho desde que desenvolvam, na luta dos trabalhadores, posições práticas revolucionárias.
A análise da luta dos trabalhadores no momento actual e a experiência dessa luta motra-nos que uma posição revolucionária na luta de classes, no Portugal de agora, se define minimamente nos pontos práticos seguintes:
1.º CONTRA A POSIÇÃO REACCIONÁRIA QUE CONSISTE EM CONSIDERAR COMO O OBJECTIVO DO NOSSO COMBATE O APOIO AO ACTUAL GOVERNO DA BURGUESIA, AS MASSAS TRABALHADORAS DESENVOLVEM A SUA LUTA AUTÓNOMA
Várias correntes tentam travar o desenvolvimento da luta dos operários e de todos os trabalhadores sob o pretexto de que ela pode assustar alguns generais, ou alguns capitães, ou alguns ministros. Mas isso corresponde a desarmar os trabalhadores e entregá-los de pés e mãos amarrados à espera da piedade da burguesia! Os trabalhadores não depositam em outros a sua libertação. Só a luta dos trabalhadores pode servir os interesses dos trabalhadores, e a nossa única posição é reforçar sempre e cada vez mais a nossa luta autónoma. A contra-revolução, no Chile ou em qualquer outro país, triunfou sempre por a luta dos trabalhadores não se ter desenvolvido de modo suficientemente amplo e profundo, e não por essa luta ter ido longe demais. O único obstáculo à reacção, quer seja a do antigo regime quer a do actual governo, é o desenvolvimento da luta operária autónoma.
2° A LUTA ANTI-COLONIAL DEVE DESENVOLVER-SE COMO SOLIDARIEDADE ACTIVA E MILITANTE ENTRE OS EXPLORADOS EM PORTUGAL E OS EXPLORADOS AFRICANOS
Os trabalhadores portugueses querem a independência imediata e incondicional para todas as colónias. Mas não ignoramos que a independência não resolve, por si, o problema da exploração dos trabalhadores africanos. Repudiamos todas as perspectivas neo-coloniais que orientam a linha de actuação da Junta de Salvação Nacional e do Governo Provisório Civil. Mais grave ainda é a continuação da exploração neo-colonial através dos grandes imperialismos mundiais. Mas não podemos esquecer também a existência de exploradores africanos, que vêem a independência política das colónias como uma possibilidade para explorarem um pouco mais os trabalhadores de África. Por isso, o apoio dos trabalhadores portugueses à independência imediata e incondicional das colónias não pode deixar de passar pelo apoio activo e militante aos explorados africanos na sua luta contra todas as formas de exploração e contra todos os exploradores. Essa luta tem como um dos pontos fundamentais o combate ao racismo, nomeadamente o racismo contra os povos das colónias e contra os trabalhadores africanos emigrados em Portugal. Para que a luta anti-colonial se desenvolva como uma solidariedade intima entre os explorados, é necessário uni-la com a luta dos trabalhadores na produção, isto é, com a luta nas fábricas e nos campos, e uni-la também com a luta nos quartéis. A luta anti-colonial conduzida sobre a base da luta na produção é o eixo do desenvolvimento revolucionário do anti-colonialismo.
3.º A LUTA DOS TRABALHADORES DEVE DESENVOLVER-SE, DESDE O SEU PRÓPRIO INICIO, SOBRE A BASE DA UNIDADE DE PRODUÇÃO E NÃO PODE SER DELEGADA NOS REPRESENTANTES SINDICAIS
Os trabalhadores não lutam por delegação — lutam eles próprios. É na acção prática colectiva dos trabalhadores durante as lutas quer por reivindicações económicas, quer pela reorganização do trabalho, que se criam formas de organização de massas que constituem a base de desenvolvimento da revolução comunista. Só a nossa luta prática constitui o processo da revolução social. Por isso, querer afastar os trabalhadores da luta prática, considerando que as discussões com os patrões devem estar fundamentalmente a cargo de uma burocracia sindical especializada em contratos de trabalho, é pretender castrar a própria base da revolução social.
4.º NAS CIRCUNSTÂNCIAS ACTUAIS, DEVEMOS APROVEITAR A LUTA PARA A ELEIÇÃO DE DELEGADOS SINDICAIS, AO MESMO TEMPO QUE COMBATEMOS FIRMEMENTE AS BUROCRACIAS QUE DOMINAM AS DIRECÇÕES DA MAIORIA DOS SINDICATOS E QUE DOMINAM A INTER-SINDICAL
As burocracias sindicais isoladas das massas trabalhadoras pretendem, em todos os casos, convencer os trabalhadores a não lutarem praticamente, a continuarem a produção inseridos nas estruturas capitalistas enquanto os senhores delegados sindicais, no segredo das conversações com o patronato, e devidamente remunerados pelos trabalhadores, tentam chegar a acordos e conciliações. Nós devemos combater as burocracias sindicais, que tentam sempre sabotar a luta prática das massas trabalhadoras porque sabem que serão varridas e perderão a sua razão de ser com o desenvolvimento dessas lutas práticas. Mas devemos inserir-nos nos processos de eleição de delegados sindicais, porque esse nível do aparelho sindical está ainda directamente ligado às massas trabalhadoras e é possível, por isso, em muitos casos, que venha a constituir uma parte integrante da luta de massas e que a dinamize.
5.° DEVEMOS LUTAR POR UM SALÁRIO MÍNIMO VERDADEIRAMENTE NACIONAL E ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DOS TRABALHADORES BEM COMO PELA DIMINUIÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO E PELA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E HABITAÇÃO
A diminuição do tempo de trabalho faz parte da luta reivindicativa que visa melhorar as nossas condições de vida e diminuir os lucros do patrão. Mas essa diminuição do tempo de trabalho não é só uma medida de protecção da saúde do trabalhador e de defesa imediata contra o acréscimo da exploração. O aumento do tempo disponível será também uma condição importante para aumentar a participação activa das grandes massas dos explorados na discussão das formas de luta e de todos os problemas gerais que nos interessam, se sobre essa base conduzirmos um trabalho de organização de reuniões de discussão. Esse trabalho de organização dos tempos livres deve estar ligado com as lutas no local de trabalho e nas zonas habitacionais. A luta pela diminuição do tempo de trabalho, com este objectivo, deve fazer parte integrante da criação de condições para um maior desenvolvimento da luta dos trabalhadores contra a exploração.

O Governo Provisório instituiu um salário mínimo do qual exclui grande parte da população trabalhadora — devemos lutar contra este facto. Além disso, tal salário mínimo é demasiadamente baixo para as necessidades dos trabalhadores. O coro do governo diz que salários mais altos prejudicariam a economia nacional. Mas que economia é essa? É a economia capitalista? Se são os patrões que defendem a continuação dos seus lucros, compreendemos bem que os representantes patronais não queiram um salário mínimo mais elevado. Mas porque é que se pretendem fazer passar por amigos dos trabalhadores aqueles que, na prática, opondo-se à elevação do salário mínimo, defendem os lucros do patrão?! Dizem eles que um maior aumento dos salários levaria à falência de pequenas e médias empresas e à concentração do capital. A concentração do capital é o caminho inelutável da economia capitalista e não compete aos trabalhadores pagarem com o suor do seu trabalho e com a miséria das suas familias os lucros que permitam a subsistência dos pequenos e médios patrões. Os trabalhadores não lutam só contra uns patrões mas contra todos, contra a própria exploração capitalista. Se a economia nacional não comporta maiores aumentos de salários, a solução não é a de restringir a paga dos trabalhadores, e sim a de mudar de sistema económico. Se é o próprio capitalismo a dizer, pela voz de todos os seus agentes e servidores, que não pode aumentar suficientemente os salários, o que significa, portanto, que não serve os interesses mínimos dos trabalhadores, então o nosso interesse é o de desenvolver a nossa luta de modo a acabar com o capitalismo.
6.° DEVEMOS DESENVOLVER OS PROCESSOS DE SANEAMENTO E DE REORGANIZAÇÃO PARCIAL DAS EMPRESAS EM LUTA PELO CONTROLO E GESTÃO DE TODO O PROCESSO ECONÓMICO
O governo actual procura canalizar a fúria dos trabalhadores contra a tirania tentando que a nossa revolta se limite a substituir os administradores mais comprometidos com o fascismo por outros menos comprometidos ou por burgueses liberais ou social-democratas. Além disso, o novo governo procurou aproveitar as extraordinárias capacidades que os trabalhadores têm para organizar o trabalho, deixando-os proceder a remodelações parciais; o marcelismo não conseguira fazer uma adaptação suficientemente rápida das estruturas administrativas e de gestão às novas necessidades do capitalismo e, face a tal atraso, os capitalistas procuram agora canalizar as capacidades organizadoras das classes trabalhadors sem pôr em causa os princípios capitalistas fundamentais da hierarquia [ilegível] da divisão do trabalho feita pelos não-trabalhadores, [ilegível] ...ciso que desenvolvamos os processos de saneamento e de reorganização parcial das empresas em processos mais vastos. O objectivo dos trabalhadores não é o substituir os patrões antipáticos por patrões simpáticos, mas o de acabar com o patronato. O nosso objectivo não é o de beneficiar o capitalismo pela reorganização parcial das empresas, e sim o de estabelecer novas relações sociais de trabalho — relações comunistas. Precisamos de, desde já, começar a pôr em causa não só uns patrões mas todos os patrões, não só aspectos particulares dos sistemas de organização capitalistas, mas toda a organização capitalista do trabalho. Não precisamos de quem divida o trabalho para que nós o façamos, não precisamos de quem oriente o nosso trabalho. Os trabalhadores, que tudo produzem, devem organizar toda a produção.
7.° A LUTA DOS EXPLORADOS DO CAMPO É UM DOS EIXOS FUNDAMENTAIS DA LUTA DAS MASSAS TRABALHADORAS
A imprensa diária controlada pela burguesia silencia completamente, salvo rarissimas excepções, a luta do proletariado agrícola.
É absolutamente necessário unir a luta dos trabalhadores das cidades com a luta dos explorados do campo. As lutas dos explorados agrícolas põem problemas diversos, consoante as regiões são de grande ou pequena propriedade, consoante os tipos de cultura, consoante o grau de existência de assalariados agricolas que possuam eles próprios pequenas parcelas de terra e consoante a proporção em que existam pequenos camponeses. É através de uma ligação estreita com as lutas camponesas e de desenvolvimento dessas ligações para todos os pontos do pais que se poderão estabelecer os pontos de demarcação essenciais relativamente à questão agrária.
8.º O EXÉRCITO E O MILITARISMO SÃO ARMAS DA BURGUESIA QUE IMPORTA DERRUBAR NA LUTA PELO ARMAMENTO GERAL DOS TRABALHADORES
Filhos do povo, os soldados e os marinheiros são separados das massas trabalhadoras, postos em casernas onde a burguesia os submete a hierarquias rigidas e a uma disciplina degradante. Pretende, deste modo, mentalizá-los para que voltem as armas contra os seus irmãos de classe, os trabalhadores de qualquer país. Por isso, um dos interesses básicos dos trabalhadores é o de destruírem as estruturas militares e de combaterem o militarismo. Nós não precisamos de delegar em terceiros a nossa defesa — armamo-nos e defendemo-nos nós próprios. Neste momento, há várias lutas de marinheiros e soldados contra a disciplina, contra o militarismo, contra o encasernamento. É necessário desenvolver ao máximo todas essas lutas e é necessário fomentar os contactos e, depois, as reuniões de massas, entre os soldados e marinheiros em luta e os trabalhadores em luta nos campos e na cidade. Se as lutas dos soldados e marinheiros se unirem estreitamente com as restantes lutas dos trabalhadores, ficam assim postas em causa as próprias bases do exército reaccionário, separado da população.
9.° OS OPERÁRIOS NÃO TÊM PÁTRIA. TODA A LUTA OPERÁRIA TEM QUE SER INTERNACIONALISTA
Foi a burguesia, no desenvolvimento da economia capitalista, estreitando as relações entre todos os polos de concentração do capital e fundindo empresas à escala multi-nacional e multi-continental, que destruiu as velhas nações e tornou caducas as fronteiras nacionais. Mas essa mesma burguesia, para dividir os trabalhadores, difunde entre nós uma ideologia nacionalista e racista. Os trabalhadores não podem atacar o racismo com puras declarações sentimentais. Não é com palavras, mas com factos, que o internacionalismo se desenvolve. Assim, é necessário fundir cada vez mais as lutas dos explorados portugueses com as lutas dos explorados de todo o mundo, e fundi-las ao nível dos próprios movimentos de massas. O trabalho que se centra em torno deste jornal abrir-se-á, por isso, às lutas dos trabalhadores noutros pontos do mundo, desenvolvendo a criação das condições necessárias para a expansão de uma verdadeira luta internacionalista e anti-nacionalista dos trabalhadores.
Pensamos serem estes, no momento actual e neste pais, os pontos práticos de demarcação que distinguem, na vasta luta das classes, a posição revolucionária dos trabalhadores. O desenvolvimento da luta e o desenvolvimento da unificação das lutas particulares em lutas gerais produzirão novos pontos de demarcação práticos e aprofundarão os pontos existentes. É assim que, no seu próprio desenvolvimento, as massas operárias e todos os trabalhadores produzem as condições materiais e ideológicas do comunismo.

Desenvolver a luta autónoma dos trabalhadores e unificar as lutas particulares numa vasta luta geral — são estas as tarefas principais dos trabalhadores e de todos os revolucionários.

21 de Junho de 1974



VOIR AUSSI
L'expérience du Journal Combate (1974-1978)
Avec João Bernardo.
A l'initiative du journal avec Rita Delgado et João Crisóstomo.

Portugal L'AN 1 (informations ouvrières N° spécial)



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sexta-feira, 7 de outubro de 2016

A origem da 1° international em Lisboa / Carlos Da Fonseca

A origem da 1a international em Lisboa
 o centenário da federação portuguesa
 Carlos Da Fonseca


Introdução

Prefácio à 2.* edição

Cronologia 

As Associações Primitivas

Características do Movimento Associativo

A Fundação da A.I.T. em Portugal

As Relações Internacionais

Da Crise à Reorganização
Anexos.

I- Textos Teóricos
II- Documentos
III- Aspectos de uma Polémica
IV - Elementos Biográficos

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Artigos do Pensamento Social
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Bibliografia

 Lisboa : Estampa, 1978 (2a edição)  216 p 



Faz um século que, em Lisboa, a Secção Portuguesa da Associação Internacional dos Trabalhadores fez a sua aparição pública com um manifesto de solidariedade para com os trabalhadores de Sevilha. Este documento, datado de Outubro de 1871, é, por assim dizer, como que a certidão de idade da Secção Portuguesa da Internacional. Porém, se quisermos ser mais rigorosos e respeitar assim o espírito deste internacionalismo centenário mas não morto que animou os seus fundadores, teremos de considerar a existência oficial da Federação de Lisboa como remontando ao dia 10 de Março de 1872. Para além de marcar o primeiro contacto com o Conselho Central .de Londres, esta é a data oficial da adesão da Secção Portuguesa à Internacional.

Falar da Federação de Lisboa sem levantar um certo número de problemas que afectaram a vida da A. I. T. seria particularizar um fenómeno de significado universal e impedir a sua compreensão. Por isso esta simples introdução.

Menos fértil que a estrangeira, a bibliografia portuguesa dedicada a este problema nem por isso se mostrou menos sectária no panegirismo ideológico nem menos inútil no uso constante de lugares comuns. O caminho aqui proposto é o da história científica. Julgamos ser este o únicoque possibilita a saída do beco onde há muito se encontra este capítulo da nossa história social.

O internacionalismo operário nasceu e evoluiu com o desenvolvimento das forças produtivas. Ele é-lhe subjacente, quer dizer, é consequência dos progressos técnicos do capitalismo e da internacionalização do capital. Este paralelismo, que constitui, ao nível teórico, os fundamentos do «Manifesto» de Marx e Engels, impeliu um certo número de operários de vários países, reunidos pelo capitalismo, a confrontarem as respectivas situações socioeconômicas. Aproveitando uma manifestação do internacionalismo capitalista (a Exposição Universal de Londres de 1862), os trabalhadores presentes puderam fazer uma observação determinante: a relação entre a superioridade do nível de vida dos operários ingleses e a acção das Trade-Unions. Das conclusões finais destes contactos resultaram a constante troca de impressões e experiências e uma unificação progressiva dos esforços quotidianos, até aí dispersos ou limitados pelas fronteiras nacionais.

O meeting de Saint-James (1863) a favor da insurreição polaca foi já uma manifestação desse internacionalismo que iria, num futuro breve, assustar a burguesia mundial. Tolain, delegado francês, expõe aos presentes um projecto de criação de uma organização supranacional de tipo operário. Mas só em Setembro de 1864 foi possível ao «movimento real da classe» desembaraçar-se das limitações partícularistas e concretizar o projecto de convergência. Da reunião de Saint Martin's Hall (28 de Setembro) saiu o comité encarregado de elaborar os estatutos da futura associação e o acordo para a realização de um congresso em 1865 (1). Estava assim criada a Associação Internacional dos Trabalhadores, que iria viver pouco mais de uma década, até à Conferência de Filadélfia de 1876.

O que foi a Associação Internacional dos Trabalhadores? Que tendências a dominaram? Qual o número dos seus aderentes? Qual foi exactamente o seu peso real em cada país e no conjunto das nações onde existiu?

Marx definiu-a ao dizer que «a A. I. T. não é filha de nenhuma seita nem de uma teoria. Ela é o produto espontâneo do movimento proletário, ele próprio gerado por tendências naturais e irreversíveis da sociedade moderna». Ninguém exprimiu melhor o conteúdo da A. I. T. que este postulado do homem que foi um dos seus mais notáveis militantes.

Se a definição é clara, a sua composição é extremamente complexa. Poderíamos certamente dividi-la em dois grandes campos opostos: o dos «autoritários» e o dos antiautoritários». Mas estas categorias demasiado abstractas encerram conceitos imprecisos e sem significado político ou histórico real. A A. I. T. foi uma miscelânea de partidários de Owen, Mazzini, Proudhon, Blanqui, Lassalle, Marx, Bakunine, trade-unionistas, cartistas, etc. Só fazendo completamente tábua rasa desta realidade podería-mos aceitar a confortável tese das duas tendências, ditas principais, a «marxista» e a «bakuninista» Estudos recentes (2) provaram que a ideologia das secções de Paris era simplesmente proudhoniana, que a audiência de Bakunine em França, inclusive na revolta (blanquista) de Lyon (28 de Setembro de 1870), foi absolutamente nula; que em Genebra, e não obstante o ruído que ela fez nesta cidade, a aliança nunca teve a mínima importância (o que não sucede em relação ao Jura, onde actuava J. Guillaume). O mesmo se pode afirmar para o «marxismo» em Inglaterra ou na própria Alemanha, onde as secções foram formadas pelo não marxista Becker. Quanto a Portugal, só o desconhecimento total das correntes socialistas poderia atribuir à Secção da Aliança (Secção do Monte Olivete) «uma decisiva influência» (3) sobre o movimento operário. Finalmente, e de acordo com os resultados de trabalhos metódicos e pacientes dos historiadores e sociólogos (J. Verdes, J. Rougerie, J. Maitron e M. Rubel), resta-nos auscultar a implantação e o peso da Internacional. Não restam duvidas que quanto mais se acumulam os conhecimentos sobre a A. I. T. mais se confirma que ela foi «uma grande alma» com um corpo minúsculo. Em 1870 o número dos internacionais de todas as secções francesas oscilava entre os dois mil e os dois mil e quinhentos indivíduos. Na Suíça, uma estimativa, considerada optimista por alguns historiadores, apresenta um balanço de seis mil filiados. Quanto a Portugal, eles eram menos de quinhentos, segundo a quotização enviada ao Congresso de Haia e, em Espanha, oito vezes mais que em Portugal. A Inglaterra parece ser uma excepção, sendo o número máximo dos militantes britânicos avaliado em cinquenta mil no período áureo de 1867. Os dados reais não apresentam nada de comum corn «os milhões» imaginados pelos ideólogos profissionais. O que fez da A. I. T. «uma grande alma» e lhe deu um peso excepcional foi o facto de ter encarnado efectivamente as aspirações sociais de milhões de trabalhadores de todo o mundo e de corresponder à tendência inerente ao movimento das massas operárias para se organizarem, quer no plano nacional, quer internacional. De certo modo, a Segunda Internacional foi o percurso inverso da A. I. T.

Quanto à análise dos papéis desempenhados por Marx e Bakunine dentro da Associação, ela, seria despropositada nesta modesta comemoração do centenário da constituição da Federação de Lisboa. Contentamo-nos, por isso, em emitir sucintamente a nossa opinião pessoal. Marx foi, sem dúvida, o elemento que melhor apreendeu as tendências particulares e gerais do movimento operário. Só assim ele as poderia ter elaborado teoricamente, como o fez, durante duas décadas. Dentro da A. I. T., Marx nunca representou um partido, uma seita secreta, nem teve jamais um órgão de imprensa exclusivamente seu, ou que fosse o porta-voz das suas opiniões. Corn excepção de Engels, as opiniões de Marx nunca representaram de maneira imediata outra coisa senão ele próprio. Se a realidade exterior as caucionava isso devia-se ao facto de exprimirem de maneira justa essa mesma realidade. Quanto a Bakunine, as nossas conclusões são bem diferentes.

Não somente ele foi «o conspirador oculto», o «animador de seitas» secretas, o «homem de partido» por excelência, mas o seu comportamento autoritário (bem funesto para Mazzini e outros) está na linha tradicional dos revolucionários russos.


(1) Congresso que só pôde ser realizado em Setembro do ano imediato em Genebra.

(2) Veja Le Mouvement Social, Paris, Abril-Junho de 1965 e Cahiers de l'I. S. E. A., Paris, Agosto de 1964.

(3) Está neste caso César Nogueira: Notas para a História do Socialismo em Portugal (1871-1910), saído da tendência possibilista portuguesa. Só a inexistência' de um trabalho sério e sistemático sobre o socialismo em Portugal tem tornado indispensável a sua prosa de perfeito burocrata da II Internacional. Muito mais grave é o conjunto de nota-s da autoria de Emídio Santana que acompanha a reedição do excelente livro de Manuel Joaquim de Sousa O Sindicalismo em Portugal. Se o livro em si contém pontos obscuros, imprecisões, algumas não-verdades e, sobretudo, silêncios -sobre certas questões escaldantes, as notas da 3.' edição são perfeitamente lamentáveis. Além de meterem no mesmo saco anarquistas, sindicalistas, sindicalistas-revolucionários e anarco-sindicalistas (o método faz o historiador), E. S. prend ses désirs pour des réalités, fazendo afirmações (notas 2, 3, 4, 8, 9, 12, 14, 19, etc.) que fariam corar de vergonha M. J. de Sousa.



quinta-feira, 6 de outubro de 2016

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Reflexão sobre a estratégia da luta das classes em Portugal. - anónimo sec.XX (Situationnisme au Portugal)

Reflexão sobre a estratégia 
da luta das classes em Portugal. 
anónimo sec.XX 

Braga: Edições Espaço, 1976. 55p.


AVISO AOS POSSÍVEIS LEITORES
Não quisemos nem pudemos analisar até à exaustão neste panfleto todos os problemas da estratégia da luta das classes em Portugal.

Não quisemos porque não escrevemos para especialistas da politica, mas tão só para os nossos camaradas de combate que, estamos certos, não precisam de grandes razões para compreenderem a necessidade e a oportunidade da luta do proletariado, a sua e a nossa luta, bastando-lhes uma simples troca de reflexões básicas que todos utilizaremos como ferramenta da vitória.
 
Não pudemos porque não somos um escritor, profissional ou amador, preferindo sempre o calor da revolta quotidiana contra todas as opressões e alienações e a leitura calma dos livros dos outros, à trabalheira de se ter que ser brilhante ou ao incómodo de se ser banal. E só nos resolvemos a apresentar este alinhavado de ideias sob um aspecto editorial porque um jornal que se diz revolucionário, a Gazeta da Semana, não foi capaz de nos publicar o primeiro capítulo sobre os militares, negando-nos a possibilidade de trocar impressões com os nossos camaradas sobre as derrotas passadas e as perspectivas presentes. Não íamos, portanto, ficar dependentes das conveniências tácticas de momento da dita gazeta.
 
Procuramos, neste panfleto, ser sempre lúcidos. Um dos grandes defeitos da literatura revolucionária sobre a luta das classes em Portugal e' ter sido quase sempre optimista (caso de La Guerre Socíale au Portugal, éditions Champ Libre). Nós quisemos ser implacáveis nunca esquecendo, porém, que se os erros do proletariado português são os deste tempo e os desta sociedade, as suas virtudes lhe pertencem exclusivamente.
 
Com isto vai-se a toda a parte, e se não se vai à posteridade é porque não há posteridade para uma classe que como o proletariado só vive no presente.
 
Coisas muito belas se passaram nestes dois anos em Portugal. Mas como diz Fernando Pessoa «tudo o que sonhei morri-o» para o poder fazer renascer das cinzas metamorfoseado em realidade.